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Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (12) que o testemunho indireto qualificado, como os depoimentos de policiais, pode ser considerado como provas para o envio de uma acusação ao Tribunal do Júri quando há riscos para a testemunha em cas

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12/8) a portaria conjunta que cria um grupo executivo responsável por propor uma nova sistemática na

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus de uma empresa privada de transporte público de Porto Alegre que se negou a fazer um treinamento para exercer também a função de cobrador.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a cobrança de empréstimo concedido por ente público a um particular pode ser efetivada pelo rito da execução fiscal.

Maioria entendeu que grave violação de direitos humanos aliada a falhas na investigação justifica imprescritibilidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma moradora que teve o cão de estimação atacado por um cachorro de rua nas dependências comuns do prédio. Destaque: 70%, 3

A court has sentenced ousted former leader Bashar al-Assad and others to death in absentia.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal uma série de medidas para reorganizar a operação de helicópteros comerciais no Rio de Janeiro após uma sequência de acidentes registrados neste ano – tendo como estopim a queda de uma aeronave de turismo na região da Vist

VW’s two cool concepts include an inflatable California Beach camper and an electric ID.Buzz-based California Cruise camper.

Scientists have deliberately turned male mouse embryos into females for the first time.

AI agents that break free and hack into other systems are only trying to make us happy.