Acompanhe as Notícias da Recifes

g1 em 1 minuto: CNPJ com letras e números entra em vigor em julho O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) poderá ser alfanumérico a partir de julho, passando a permitir a combinação de letras e números. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal, a mudança não afetará as empresas já abertas, apenas os novos cadastros. ⚠️ O órgão esclarece, no entanto, que a autorização para o uso do novo formato a partir de julho não significa que todos os

* Por Shana Simmons Por anos, o roteiro de compras de softwares corporativos seguiu uma cartilha previsível. Executivos avaliavam funcionalidades, preço, capacidade de integração e cronogramas de implementação. As áreas jurídica e de segurança digital entravam na reta final do processo, quase como uma etapa burocrática e secundária antes da assinatura do contrato. Essa era acabou. Uma mudança fundamental e irreversível está acontecendo à medida que a Inteligência Artificial deixa de

A cidade passou a contar com um ponto de apoio voltado a pessoas em vulnerabilidade social, com orientação e assistência jurídica sem custo. O serviço funciona no antigo Mercado Municipal e nasce de parceria entre a Prefeitura e a OAB-PR.

Falhas regulatórias da agência vêm alimentando insegurança jurídica e levando empresas de ônibus a ampliar a disputa em tribunais. O impacto já ultrapassa os terminais e atinge a organização de todo o mercado.

O novo IVA dual chegou com a promessa de simplificar o consumo e reduzir distorções, mas a transição preservou e até valorizou a Zona Franca de Manaus. Em vez de perder espaço, o modelo pode sair da reforma com mais relevância econômica e jurídica.

No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.

A equipe jurídica do ex-presidente quer manter a medida por mais tempo, já que o prazo atual termina nesta quinta-feira (25). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Dividir a propriedade de um bem com um familiar pode parecer um gesto de generosidade — mas a decisão tem consequências jurídicas e financeiras que poucos preveem na hora de assinar.

Keiko Fujimori lidera a apuração por cerca de 40 mil votos, mas adversário questiona resultado e promete nova ofensiva jurídica The post Com votos contestados e recursos pendentes, eleição presidencial no Peru segue aberta appeared first on InfoMoney.